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Código de Trânsito Brasileiro — índice de artigos
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- Art. 301Disposições Gerais
- Art. 302Dos Crimes em Espécie
- Art. 303Dos Crimes em Espécie
- Art. 304Dos Crimes em Espécie
- Art. 305Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
- Art. 306Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- Art. 307Dos Crimes em Espécie
- Art. 308Penas - detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
- Art. 309Dos Crimes em Espécie
- Art. 310Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- Art. 311Dos Crimes em Espécie
- Art. 312Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- Art. 312-APenas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
- Art. 312-BDos Crimes em Espécie